Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

Comprar um imóvel é, sem dúvida, um momento emocionante.  Seja o primeiro lar , o imóvel para investimento ou até aquele apê que você vai colocar para alugar e gerar renda extra . Em todos os casos, tem sempre um frio na barriga — e a sensação de que algo grande está prestes a acontecer. Mas é aí que mora o perigo. No embalo da emoção, muita gente esquece a razão . Fecha negócio rápido, acredita na conversa do vendedor, não confere documentos, não faz uma análise jurídica do bem — e pronto: a dor de cabeça está formada . Sim, muita coisa pode dar errado quando a compra é feita no impulso. Já vi de tudo: imóvel com pendência na matrícula, bem penhorado por dívidas do antigo dono, imóvel “fantasma” (que nem existe de fato) e até venda feita por alguém que nem era o verdadeiro proprietário. E sabe quem paga o preço disso tudo? Você. Você que investiu seu dinheiro, que planejou tudo com carinho, que confiou sem verificar. E de repente, está com o patrimônio bloqueado, com ris...

 Imagine o seguinte: Você compra um apartamento novinho em folha. Escolhe cada detalhe com carinho: móveis sob medida, iluminação, decoração aconchegante… tudo do jeitinho que você sempre sonhou. Um verdadeiro lar para sua família. Até que, alguns anos depois, durante um período de chuva mais intensa, você começa a perceber manchas de umidade em algumas paredes. No começo, é discreto. Mas com o tempo, os sinais se multiplicam — e o pior: começa a pingar água do teto . Sim. Literalmente chove dentro do apartamento . Você tenta contato com o vizinho de cima, achando que o problema vem do apartamento dele. Mas ele alega que não tem nada a ver com isso. Enquanto isso, o dano só aumenta: goteiras, infiltração, mofo, móveis comprometidos e o medo real de que, em algum momento, o imóvel se torne inabitável. Parece exagero? Infelizmente, não é. Essa história é real e foi parar no Judiciário. Quem responde por isso? Situações como essa são mais comuns do que se imagina. E o que muita...

Faz 15 anos que uma pessoa comprou um imóvel. Tudo certinho: contrato assinado, pagamento parcelado, e ficou combinado que, após a quitação, o imóvel seria transferido oficialmente para o nome do comprador. O tempo passou, o imóvel foi totalmente pago, mas a transferência nunca foi feita. Motivo? O custo com escritura e registro parecia alto demais na época. E como o imóvel já estava sendo usado normalmente, parecia não haver motivo para pressa. Só que a vida seguiu, e a regularização foi ficando para depois. Anos mais tarde, já com outros planos e pensando em organizar a documentação, veio a surpresa: o vendedor original não podia mais ser localizado. A imobiliária que intermediou o negócio, também não existia mais. E o mais preocupante: ao buscar informações no Cartório de Registro de Imóveis, foi descoberto que o imóvel estava com indisponibilidades , por causa de dívidas contraídas pelo antigo proprietário. Resultado? Mesmo que fosse encontrado, o imóvel não poderia ser transfer...

 "A vida seguiu, mas o papel ficou" O relacionamento acabou. Você saiu de casa, ele também. Cada um foi viver sua vida. Aos poucos, tudo foi se encaixando: novas amizades, novos amores, novos planos. Nova vida. Anos se passaram, e vocês nem se falam mais. A única coisa que ainda os liga é um detalhe quase invisível — mas essencial: o casamento de vocês continua lá. Vivo no papel. Nunca foi formalmente dissolvido. Você conheceu outra pessoa, construiu uma nova história. Filhos vieram, uma casa, talvez até uma empresa. Tudo certo, tudo fluindo. Até que, por uma ironia do destino, o antigo companheiro falece. A dor da notícia vem acompanhada de outra, inesperada: a confusão jurídica. Afinal, vocês não estavam mais juntos — mas também não estavam oficialmente separados. E agora? Quem tem direito aos bens? A pensão vai para quem? E o novo companheiro, com quem você dividiu anos da sua vida, tem algum direito? Acredite, isso acontece com muito mais frequência do que se imagina. Tod...

Imagine a cena: há mais de 30 anos, você comprou um terreno. Não ficou só no papel — você assinou contrato, pagou direitinho, construiu sua casa, criou seus filhos ali. A vida aconteceu dentro daquele espaço, tijolo por tijolo. Até que chegou o momento de regularizar tudo. Afinal, aquele contrato de compra e venda, apesar de importante, não resolve tudo. Ele não serve, por exemplo, para registrar o imóvel em seu nome, nem para vendê-lo no cartório ou deixá-lo para os filhos quando você não estiver mais aqui. Foi então que veio a decisão sensata: procurar ajuda jurídica para entrar com um pedido de Usucapião , aquele processo que reconhece oficialmente que o imóvel é seu, porque você mora lá, cuida, paga impostos e nunca foi contestado por ninguém. Tudo certo... até que não. Depois de anos reunindo documentos, certidões e comprovantes, finalmente chegou a tão aguardada sentença. Mas em vez de um final feliz, veio o choque : o pedido foi negado . Isso mesmo. Negado. Como assim?! Po...

Imóvel vendido para pagar dívida do relacionamento anterior? Parece piada, mas aconteceu! Imagina só: você compra um imóvel com o seu companheiro, tudo certinho, suado, planejado. E, de repente, descobre que aquele imóvel pode ir a leilão... para pagar uma dívida que ele fez com a ex . Sim, você leu certo. Foi exatamente isso que aconteceu com uma cliente que me procurou recentemente. Ela e o marido tinham adquirido um imóvel juntos e, um belo dia, veio a bomba: o bem seria usado para quitar uma dívida do relacionamento anterior dele. A pergunta dela foi direta: “Doutora, pode isso?” E a resposta, por mais revoltante que pareça, é: pode sim. O motivo? Um detalhe que muita gente ignora na hora de oficializar o casamento: o regime de bens . Eles se casaram sob o regime da Comunhão Parcial de Bens . Isso significa que tudo o que foi adquirido durante o casamento pertence 50% a cada um. Como o imóvel foi comprado na constância do casamento, metade era dela — mas a outra metade, dele, f...