Planejamento Patrimonial: quando a dívida de relacionamento anterior pode interferir nos bens do casal.
Imóvel vendido para pagar dívida do relacionamento anterior? Parece piada, mas aconteceu!
Imagina só: você compra um imóvel com o seu companheiro, tudo certinho, suado, planejado. E, de repente, descobre que aquele imóvel pode ir a leilão... para pagar uma dívida que ele fez com a ex.
Sim, você leu certo.
Foi exatamente isso que aconteceu com uma cliente que me procurou recentemente. Ela e o marido tinham adquirido um imóvel juntos e, um belo dia, veio a bomba: o bem seria usado para quitar uma dívida do relacionamento anterior dele. A pergunta dela foi direta: “Doutora, pode isso?”
E a resposta, por mais revoltante que pareça, é: pode sim.
O motivo? Um detalhe que muita gente ignora na hora de oficializar o casamento: o regime de bens.
Eles se casaram sob o regime da Comunhão Parcial de Bens. Isso significa que tudo o que foi adquirido durante o casamento pertence 50% a cada um. Como o imóvel foi comprado na constância do casamento, metade era dela — mas a outra metade, dele, ficou exposta às dívidas que ele carregava do passado. Resultado? O imóvel inteiro foi parar num leilão judicial.
Sim, o imóvel todo.
Claro, a parte dela será resguardada ao final, mas até lá… o susto, o desgaste e a dor de cabeça são reais.
A verdade é que, quando os casais decidem se casar (ou fazer uma união estável), é comum ouvirmos aquele discurso bonito: “ah, não importa, tudo é nosso, vamos construir juntos!”
Mas na prática, o amor pode ser cego — e juridicamente, isso custa caro.
O que entrou na vida deles foi uma dívida do relacionamento anterior dele, que acabou batendo na porta da casa nova do casal. Literalmente.
E olha, esse tipo de situação não é tão incomum quanto parece.
A boa notícia? Poderia ter sido evitado com algo simples: planejamento patrimonial. Escolher um regime de bens que respeite a história, o momento e a realidade de cada um faz toda a diferença.
Casar é um ato de amor, sim. Mas também precisa ser um ato de responsabilidade.
Se você vai se casar, formalizar união estável ou adquirir um imóvel, entre em contato. Um bom contrato vale mais do que promessas eternas.