Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

Ao casar em regime de separação total de bens, João acreditava que sua esposa não herdaria nada. Mas isso não é bem assim. Se houver falecimento e herdeiros descendentes, o cônjuge pode sim concorrer na herança. Regime de bens não é planejamento sucessório. Planejar é ir além da certidão de casamento — é estruturar juridicamente a vontade do casal. Está casado, mas quer proteger o patrimônio da sua família? Fale com nossa equipe.

Muitos relacionamentos acabam não por falta de amor, mas por conflitos patrimoniais. Isso é mais comum do que parece. O casal não discute abertamente sobre bens, e quando surgem divergências, não há proteção jurídica — apenas desgaste. A boa notícia? O regime de bens pode ser revisto mesmo depois do casamento. Com respaldo jurídico, é possível ajustar a relação à realidade atual do casal. O diálogo pode salvar o amor, e a lei pode proteger os bens. Converse com nosso time sobre mudança de regime de bens.

Era pra ser só uma conversa rápida, entre uma reunião e outra. Ele, empresário. Ela, profissional autônoma. Moravam juntos há anos, dividiam contas, viagens, planos — e recentemente, compraram um imóvel em nome dele, “por praticidade”. Mas quando o relacionamento chegou ao fim, veio a surpresa: ela não tinha direito a nada. Pelo menos, não na matrícula do imóvel. Mas a Justiça entendeu diferente. Essa não é uma história isolada. A verdade é que muitas relações são construídas com afeto, mas sem nenhuma formalização . E quando surgem rupturas — ou o falecimento de um dos parceiros — o que era amor vira disputa. E o que era “nosso” passa a ser questionado na Justiça. E agora, uma nova decisão do STF muda o jogo Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal analisou um caso originário de Minas Gerais e fixou o seguinte entendimento>  companheiros e cônjuges devem ter os mesmos direitos . Isso significa que, do ponto de vista sucessório, a união estável não pode mais se...

Você já parou para pensar quem herdaria seus bens, caso algo lhe acontecesse hoje? Essa não é uma pergunta fácil, mas é absolutamente necessária — especialmente quando falamos de bens imóveis. Muitos conflitos familiares e prejuízos patrimoniais poderiam ser evitados com uma compreensão simples: quem são seus herdeiros legais e em que proporção receberão sua herança. A legislação brasileira estabelece uma ordem clara de sucessão. Os herdeiros são divididos em dois grupos: 🔹 Herdeiros legítimos: filhos, netos, pais, avós e o cônjuge sobrevivente. 🔹 Herdeiros facultativos (colaterais): irmãos, sobrinhos, tios, primos. Quando há herdeiros legítimos, o falecido só pode dispor livremente de 50% dos seus bens — a chamada parte disponível. A outra metade é destinada, obrigatoriamente, aos herdeiros necessários. E a ordem importa. Veja: Descendentes + Cônjuge Ascendentes + Cônjuge Cônjuge sobrevivente sozinho Colaterais (na ausência dos anteriores) Mas não é só isso: ...

Em tempos de relações mais conscientes — e patrimônios mais vulneráveis — casais têm recorrido cada vez mais ao direito como aliado na construção de vínculos duradouros. Entre os mecanismos jurídicos mais discutidos atualmente, ganha destaque o chamado Contrato de Namoro . Trata-se de um instrumento ainda pouco compreendido pelo público em geral, muitas vezes confundido com uma espécie de desconfiança ou tentativa de exclusão do parceiro. Mas a verdade é outra. O Contrato de Namoro não é sobre afastamento. É sobre clareza. Planejamento. E respeito. Com ele, o casal delimita, desde o início da relação, quais serão os efeitos patrimoniais (ou a ausência deles) durante o período em que estiverem juntos. Isso inclui, por exemplo, a definição sobre bens adquiridos ao longo do relacionamento — e até presentes recebidos entre si. Embora a prática não seja recente, a adesão ao modelo jurídico tem aumentado, especialmente entre aqueles que desejam evitar disputas futuras em caso de rompim...

Imóvel vendido para pagar dívida do relacionamento anterior? Parece piada, mas aconteceu! Imagina só: você compra um imóvel com o seu companheiro, tudo certinho, suado, planejado. E, de repente, descobre que aquele imóvel pode ir a leilão... para pagar uma dívida que ele fez com a ex . Sim, você leu certo. Foi exatamente isso que aconteceu com uma cliente que me procurou recentemente. Ela e o marido tinham adquirido um imóvel juntos e, um belo dia, veio a bomba: o bem seria usado para quitar uma dívida do relacionamento anterior dele. A pergunta dela foi direta: “Doutora, pode isso?” E a resposta, por mais revoltante que pareça, é: pode sim. O motivo? Um detalhe que muita gente ignora na hora de oficializar o casamento: o regime de bens . Eles se casaram sob o regime da Comunhão Parcial de Bens . Isso significa que tudo o que foi adquirido durante o casamento pertence 50% a cada um. Como o imóvel foi comprado na constância do casamento, metade era dela — mas a outra metade, dele, f...

Dá pra mudar o regime de bens depois do casamento? Dá sim — e pode salvar o relacionamento! Quem já esteve em um relacionamento longo sabe: nem sempre as coisas saem como o planejado. Na teoria, tudo são flores. Mas, na prática, surgem as contas, as decisões difíceis, as conquistas (nem sempre compartilhadas) e, claro, os bens. E quando a gestão financeira não está alinhada, o amor pode acabar sufocado pelo peso dos desentendimentos. Sim, é mais comum do que parece. Muitos casais chegam ao ponto de ruptura não por falta de sentimento, mas por conflitos sobre o patrimônio . O que era de quem? Como administrar juntos? Quem decide o quê? E sabe o que poucos sabem? É possível mudar o regime de bens depois do casamento. Isso mesmo. Aquela escolha feita lá no início — muitas vezes sem pensar muito, só assinando no cartório — não precisa ser definitiva . A legislação brasileira permite que o casal, em comum acordo, solicite a alteração do regime de bens , desde que comprovem que essa mud...