Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

Chegamos ao último texto da nossa série sobre usufruto — e ele trata de um ponto essencial: quando e como ele acaba. O usufruto pode ser extinto de várias formas, entre elas: – Com a morte do usufrutuário (se for vitalício); – Com a renúncia voluntária ; – Após um prazo determinado no contrato; – Por acordo entre as partes. Quando o usufruto termina, ocorre a consolidação da propriedade : o nu-proprietário passa a ter o pleno domínio do bem. Mas atenção: ❗ Muitos acreditam que o usufruto protege eternamente os direitos do doador, mas existem brechas e riscos — especialmente se não houver cláusulas bem redigidas. A transferência da propriedade, por doação, por exemplo, ainda que compreenda a reserva de usufruto, gera efeitos patrimoniais para filhos, o que pode colocar em risco os bens familiares. ❗ Em conflitos familiares, o usufruto mal planejado pode virar uma fonte de disputas judiciais. Além disso, nas transações incidem impostos que devem ser considerados e claramente ...

 Agora que você já sabe o que é usufruto, é hora de entender onde ele entra na prática. Esse mecanismo tem sido muito usado em planejamentos sucessórios , especialmente por famílias que desejam antecipar a herança sem perder o controle dos bens. Veja alguns exemplos reais: ✅ Um casal que doa um apartamento ao filho, mas mantém o usufruto para continuar morando no imóvel. ✅ Empresários que transferem cotas da empresa aos herdeiros, mas com reserva de usufruto para continuar recebendo lucros e mantendo o comando. Mas aqui vai um alerta: 🚫 Se a empresa não tiver lucro, o usufrutuário não recebe nada. 🚫 Se o imóvel não for alugado, não há renda a usufruir. Conclusão? O usufruto pode ser vantajoso, mas só funciona se houver frutos a colher . E isso precisa estar muito claro no planejamento. Na próxima postagem , vamos falar sobre como o usufruto termina — e os cuidados necessários para não perder o controle do patrimônio. 📌 Está pensando em doar bens com reserva de usufrut...

  Você sabe o que é usufruto? Essa figura jurídica tem ganhado cada vez mais espaço em planejamentos familiares e patrimoniais — mas ainda é cercada de dúvidas e confusões. O usufruto permite que uma pessoa (o usufrutuário) use, administre e usufrua dos frutos de um bem , mesmo que ele já tenha sido transferido formalmente a outra (o nu-proprietário). Na prática? É quando os pais doam um imóvel ao filho, mas continuam morando nele ou recebendo o aluguel . O filho já é dono, mas não pode vender, alugar ou usufruir do imóvel enquanto durar o usufruto . 👉 Importante: o usufruto pode ser vitalício ou por prazo determinado. Tudo depende de como ele foi instituído. Na próxima postagem , vamos tratar das situações mais comuns em que o usufruto é aplicado — e mostrar quando ele pode ser vantajoso ou arriscado. 📌 Está pensando em doar bens com reserva de usufruto? 🔎 Cada caso exige uma análise técnica e jurídica personalizada. Planeje com segurança. Tome decisões com base jurídi...