Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

Imóvel vendido para pagar dívida do relacionamento anterior? Parece piada, mas aconteceu! Imagina só: você compra um imóvel com o seu companheiro, tudo certinho, suado, planejado. E, de repente, descobre que aquele imóvel pode ir a leilão... para pagar uma dívida que ele fez com a ex . Sim, você leu certo. Foi exatamente isso que aconteceu com uma cliente que me procurou recentemente. Ela e o marido tinham adquirido um imóvel juntos e, um belo dia, veio a bomba: o bem seria usado para quitar uma dívida do relacionamento anterior dele. A pergunta dela foi direta: “Doutora, pode isso?” E a resposta, por mais revoltante que pareça, é: pode sim. O motivo? Um detalhe que muita gente ignora na hora de oficializar o casamento: o regime de bens . Eles se casaram sob o regime da Comunhão Parcial de Bens . Isso significa que tudo o que foi adquirido durante o casamento pertence 50% a cada um. Como o imóvel foi comprado na constância do casamento, metade era dela — mas a outra metade, dele, f...