Usucapião como forma de regularizar a propriedade imperfeita
Você encontra o imóvel dos sonhos. O valor está acessível, a localização é excelente, e o vendedor parece ter tudo em ordem. Mas, anos após a compra, chega uma notificação da Fazenda Pública: há uma dívida ativa vinculada ao imóvel — e agora, você, o novo proprietário de boa-fé, pode perder seu imóvel. Parece injusto, não é? Infelizmente, essa é uma realidade mais comum do que se imagina. Dívidas fiscais são um dos ônus mais severos que podem recair sobre bens imóveis — e o mais assustador: podem ser cobradas até mesmo de quem adquiriu o imóvel sem ter qualquer conhecimento da pendência . É o chamado risco da fraude à execução . Mas há uma saída segura — a Usucapião . Aquisição originária da propriedade: o poder da Usucapião Diferente da compra e venda tradicional, a Usucapião não depende de transmissões anteriores . Ela é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade, reconhecida judicialmente com base na posse qualificada — aquela exercida de forma contínua, pacífi...