Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

 Existe uma percepção comum no mercado imobiliário: se o imóvel existe, se o contrato está pronto e se o negócio parece viável, então está seguro. Mas essa percepção é, na melhor das hipóteses, incompleta. Na pior, perigosa. O que ninguém te diz sobre comprar um imóvel A maior parte dos problemas imobiliários não nasce no conflito. Nasce na aquisição.  E isso acontece porque o comprador, na maioria das vezes, analisa: Valor Localização Forma de pagamento Mas ignora aquilo que realmente sustenta o negócio: a segurança jurídica da operação. O imóvel não é só o que você vê,  não se resume à estrutura física. Ele envolve: Histórico registral Situação jurídica Regularidade urbanística Conformidade ambiental Estrutura do empreendimento (quando na planta) E cada um desses pontos pode comprometer, ou inviabilizar, a aquisição. Due diligence: o que está por trás de uma compra segura A chamada due diligence imobiliária não é um excesso de cautela. É um procedimento técnico de verif...

 Nos últimos textos, analisamos contratos de compra e venda de imóveis, seus limites e, principalmente, aquilo que muitas vezes passa despercebido: o contrato não elimina riscos, ele tenta organizá-los. Mas o que acontece quando esses riscos se concretizam? O caso concreto: quando o atraso revela algo maior Um caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça ( AResp 2.234.726/GO ) ilustra uma situação mais comum do que se imagina. Uma compradora adquiriu um lote na planta. O prazo de entrega foi descumprido. A justificativa? Atraso na instalação de energia elétrica no condomínio. À primeira vista, um problema operacional. Na prática, um sinal de algo maior . O que foi discutido no Judiciário Diante do atraso, a compradora buscou o distrato e a devolução dos valores pagos. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu a falha da construtora, mas limitou a restituição, excluindo a comissão de corretagem. Ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça, o entendimento foi ampliado:...

Em tempos de informação rápida, decisões importantes têm sido tomadas com base em vídeos curtos e promessas simplificadas . Mas o patrimônio de uma família não pode ser tratado como tendência. Já acompanhamos casos em que decisões foram tomadas com pressa — motivadas por “oportunidades” ou “últimas chances” — e que, depois, exigiram correções complexas, custosas e, por vezes, irreversíveis. Planejar exige tempo ,  escuta e  responsabilidade . Porque não estamos falando apenas de bens. Estamos falando de histórias , de relações e de futuro . A pressa, nesse cenário, é uma inimiga silenciosa. E aqui está um ponto essencial: nem sempre fazer algo é melhor do que fazer nada .  Quando feito sem critério, o planejamento pode gerar exatamente o oposto do que se espera. Por isso, mais importante do que agir rápido, é agir com estratégia . O melhor planejamento não é o mais rápido — é o mais adequado . Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação especializada. Seu pat...

Nos últimos textos, falamos sobre contratos de compra e venda de imóveis. Sobre prazos mal definidos. Sobre penalidades mal estruturadas. E, principalmente, sobre um ponto que poucos consideram: o contrato não cria a realidade, ele apenas tenta organizá-la. Se você ainda não leu, vale começar por aqui: [Contrato de compra e venda de imóveis: o que não pode faltar e por quê isso importa] Quando a teoria encontra o problema real Na sequência, aprofundamos pontos críticos que costumam passar despercebidos:   [O contrato começa antes da assinatura: prazos e pagamento não são detalhe]   [Penalidades contratuais: quando o contrato precisa reagir]   [Nem tudo pode ser cobrado: o limite das penalidades contratuais] Agora, vamos sair da teoria. E olhar para o que acontece, na prática, quando o contrato falha. O atraso na entrega: o início da ruptura Existe uma tolerância jurídica para atrasos. O mercado sabe disso. Os contratos preveem isso. Mas há um limite, e ele não é apenas co...

Existe uma crença comum, e extremamente perigosa, no mercado imobiliário: a de que quanto mais penalidades, maior a proteção. Mas o Direito impõe limites. E ignorá-los é um erro estratégico. O excesso que enfraquece a própria vontade Alguns contratos tentam prever tudo: Multa Perda de arras Indenizações adicionais Penalidades cumulativas Mas aqui está o ponto central: quando há excesso, a própria vontade das partes se fragiliza juridicamente. Porque nem tudo que é previsto pode ser exigido. O limite jurídico: a impossibilidade de cumulação A jurisprudência é clara ao reconhecer que determinadas penalidades não podem ser aplicadas conjuntamente para o mesmo fato. E isso gera um efeito prático importante: O contrato promete mais do que pode entregar A proteção se torna parcial O conflito se intensifica O risco invisível O problema é que essa limitação não aparece no momento da assinatura. Ela aparece no momento do descumprimento. Quando a parte prejudicada busca aplicar o contrato, e des...

Existe uma crença silenciosa se espalhando: se não há holding, não há planejamento . E isso está longe da realidade. Uma família nos procurou após desistir completamente de organizar o patrimônio. O motivo? Acreditavam que o custo e a complexidade de uma holding tornavam tudo inviável. Preferiram não fazer nada. Foi ali que começou o verdadeiro trabalho. Ao analisar o caso, ficou claro que não havia necessidade de estrutura empresarial. Com ajustes simples, instrumentos adequados e organização jurídica , foi possível alcançar segurança , previsibilidade e proteção — sem criar uma empresa . O alívio foi imediato. O planejamento patrimonial é, antes de tudo, um processo estratégico. E ele pode envolver diferentes ferramentas: doações estruturadas, cláusulas específicas, organização imobiliária, definição de regras sucessórias, entre outros. A holding é apenas uma dessas ferramentas. Mas, quando ela se torna a única opção considerada, muitas famílias deixam de planejar — seja por m...