União estável, casamento e patrimônio: o que a Justiça entende sobre o tema.
Era pra ser só uma conversa rápida, entre uma reunião e outra.
Ele, empresário. Ela, profissional autônoma. Moravam juntos há anos, dividiam contas, viagens, planos — e recentemente, compraram um imóvel em nome dele, “por praticidade”.
Mas quando o relacionamento chegou ao fim, veio a surpresa: ela não tinha direito a nada. Pelo menos, não na matrícula do imóvel.
Mas a Justiça entendeu diferente.
Essa não é uma história isolada. A verdade é que muitas relações são construídas com afeto, mas sem nenhuma formalização.
E quando surgem rupturas — ou o falecimento de um dos parceiros — o que era amor vira disputa.
E o que era “nosso” passa a ser questionado na Justiça.
E agora, uma nova decisão do STF muda o jogo
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal analisou um caso originário de Minas Gerais e fixou o seguinte entendimento> companheiros e cônjuges devem ter os mesmos direitos.
Isso significa que, do ponto de vista sucessório, a união estável não pode mais ser tratada como algo “menor” que o casamento.
Por mais que o casal nunca tenha formalizado a relação no papel, a Justiça poderá presumir a existência de uma sociedade de fato — e, com ela, a comunicabilidade patrimonial.
Na prática?
Aquela casa comprada só no nome de um pode ter que ser dividida.
A empresa criada durante a convivência pode entrar na conta.
E herdeiros ou familiares podem acabar envolvidos em disputas longas, dolorosas — e caras.
O problema não é amar. É não planejar.
Escolher viver uma união sem papel passado é legítimo.
Mas não estabelecer os efeitos patrimoniais dessa escolha é um erro comum — e perigoso.
É aí que entra o planejamento patrimonial.
Com ele, é possível formalizar a relação, definir o regime de bens, separar patrimônio pessoal e profissional, e garantir segurança para ambas as partes — inclusive em caso de dissolução da união ou falecimento.
No Direito, o que não está claro, vira conflito.
E conflito consome tempo, dinheiro e vínculos.
Vai viver junto, comprar imóvel, empreender em casal ou formalizar uma união estável?
Fale com um advogado especialista. Planeje antes. Viva melhor depois.