COMO O USUFRUTO TERMINA? ENTENDA OS RISCOS E OS LIMITES

Chegamos ao último texto da nossa série sobre usufruto — e ele trata de um ponto essencial: quando e como ele acaba.

O usufruto pode ser extinto de várias formas, entre elas:

– Com a morte do usufrutuário (se for vitalício);
– Com a renúncia voluntária;
– Após um prazo determinado no contrato;
– Por acordo entre as partes.

Quando o usufruto termina, ocorre a consolidação da propriedade: o nu-proprietário passa a ter o pleno domínio do bem.

Mas atenção:
❗ Muitos acreditam que o usufruto protege eternamente os direitos do doador, mas existem brechas e riscos — especialmente se não houver cláusulas bem redigidas.

A transferência da propriedade, por doação, por exemplo, ainda que compreenda a reserva de usufruto, gera efeitos patrimoniais para filhos, o que pode colocar em risco os bens familiares.

❗ Em conflitos familiares, o usufruto mal planejado pode virar uma fonte de disputas judiciais.

Além disso, nas transações incidem impostos que devem ser considerados e claramente informados as partes envolvidas. 

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🔎 Cada caso exige uma análise técnica e jurídica personalizada.

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