Série Especial | Planejamento Patrimonial em Tempos de Mudança Legislativa |Parte 2 |

Entre Linhas Cortadas e Ameaças Silenciosas: O que Ainda Preocupa no PLP 108/24

Num primeiro momento, muitos respiraram aliviados com a exclusão de itens polêmicos do texto original do projeto. O Imposto sobre Grandes Fortunas caiu. A incidência de ITCMD sobre previdência privada (VGBL e PGBL), também. Mas será que ainda há motivo para preocupação?

Sim, e muito. Porque mesmo com esses recuos, o projeto preserva dispositivos capazes de comprometer profundamente o planejamento patrimonial de famílias de todos os tamanhos. A essência do PLP 108/2024 continua sendo a arrecadação, e isso se traduz, inevitavelmente, em mais custo para quem herda ou recebe por doação.

O que não caiu do projeto mostra o real objetivo da proposta: tributar de forma mais agressiva e diminuir as brechas utilizadas até hoje por planejamentos legítimos e estratégicos. O que antes era feito com segurança e eficiência, agora pode se tornar mais complexo — e caro.

A lição é clara: não confie apenas no que foi retirado. O que permanece tem força suficiente para exigir ação imediata.

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