Série Especial | Planejamento Patrimonial em Tempos de Mudança Legislativa | Parte 1 |

2026 no Horizonte: O Projeto de Lei que Pode Redesenhar Seu Patrimônio

Imagine descobrir que, sem qualquer aviso, o custo para deixar um patrimônio aos seus filhos pode dobrar em poucos meses. Foi exatamente isso que milhares de famílias perceberam com a chegada do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que está movimentando os bastidores do planejamento patrimonial no Brasil.

O ano de 2026 ainda nem começou, mas ele já representa uma linha divisória para quem deseja organizar a sucessão familiar. O texto propõe mudanças profundas no ITCMD – o imposto que incide sobre heranças e doações –, e pode transformar estratégias antes econômicas em verdadeiras armadilhas fiscais.

A movimentação de famílias e empresas para antecipar a sucessão não é por acaso. O cenário atual, mais previsível e menos oneroso, pode desaparecer com a sanção da nova lei. O que antes era uma recomendação de organização, agora se tornou uma corrida contra o tempo.

O que está em jogo é mais do que dinheiro. É segurança jurídica, proteção familiar e previsibilidade tributária. E, neste jogo, quem se antecipa, ganha.

Você já começou a planejar? Não espere o próximo ano começar. O momento de agir é agora.

Nosso escritório está pronto para te orientar nesse momento decisivo.