Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

Ao casar em regime de separação total de bens, João acreditava que sua esposa não herdaria nada. Mas isso não é bem assim. Se houver falecimento e herdeiros descendentes, o cônjuge pode sim concorrer na herança. Regime de bens não é planejamento sucessório. Planejar é ir além da certidão de casamento — é estruturar juridicamente a vontade do casal. Está casado, mas quer proteger o patrimônio da sua família? Fale com nossa equipe.

  Muita gente acha que o cônjuge sempre herda tudo. Ou que filhos de relacionamentos diferentes não têm os mesmos direitos. Na prática, a sucessão segue uma ordem legal — e depende do regime de bens. Filhos, cônjuges, pais, avós, irmãos… Todos podem, em algum cenário, ter direito à herança. Mas saber disso com antecedência pode evitar conflitos e injustiças. Quer saber quem herdaria seus bens hoje? Faça seu diagnóstico sucessório conosco.

Maria queria regularizar a casa onde o pai morava há mais de 20 anos. Ele faleceu sem nunca ter feito a escritura. Ela pensou: “E se entrarmos com usucapião agora, já em nosso nome?” Resposta direta: só se o pai ainda não tivesse completado o tempo exigido por lei. Caso contrário, a ação de usucapião deve ser proposta em nome do espólio , e só depois o imóvel poderá ser partilhado. Esse detalhe, que parece técnico, muda tudo. Evite erros irreversíveis: conte com um time experiente em usucapião e regularização.

Seu João deixou um terreno grande para os filhos. Morava nele há 30 anos, com contrato de compra e venda. Mas nunca registrou. Após sua morte, os filhos perguntaram: “Podemos incluir no inventário?” Sim, é possível. Mas o que será partilhado não é o imóvel em si, e sim os direitos possessórios. Esse tipo de inventário exige atenção redobrada, documentos específicos e estratégia jurídica. Uma escolha malfeita pode gerar dor de cabeça com o fisco — e perda patrimonial. Seu imóvel está regularizado? Saiba o que pode ou não entrar em inventário. Agende uma conversa.