Mariana Bonatelli Silva - Advocacia e consultoria jurídica

Comprar um imóvel é, sem dúvida, um momento emocionante.  Seja o primeiro lar , o imóvel para investimento ou até aquele apê que você vai colocar para alugar e gerar renda extra . Em todos os casos, tem sempre um frio na barriga — e a sensação de que algo grande está prestes a acontecer. Mas é aí que mora o perigo. No embalo da emoção, muita gente esquece a razão . Fecha negócio rápido, acredita na conversa do vendedor, não confere documentos, não faz uma análise jurídica do bem — e pronto: a dor de cabeça está formada . Sim, muita coisa pode dar errado quando a compra é feita no impulso. Já vi de tudo: imóvel com pendência na matrícula, bem penhorado por dívidas do antigo dono, imóvel “fantasma” (que nem existe de fato) e até venda feita por alguém que nem era o verdadeiro proprietário. E sabe quem paga o preço disso tudo? Você. Você que investiu seu dinheiro, que planejou tudo com carinho, que confiou sem verificar. E de repente, está com o patrimônio bloqueado, com ris...

 Imagine o seguinte: Você compra um apartamento novinho em folha. Escolhe cada detalhe com carinho: móveis sob medida, iluminação, decoração aconchegante… tudo do jeitinho que você sempre sonhou. Um verdadeiro lar para sua família. Até que, alguns anos depois, durante um período de chuva mais intensa, você começa a perceber manchas de umidade em algumas paredes. No começo, é discreto. Mas com o tempo, os sinais se multiplicam — e o pior: começa a pingar água do teto . Sim. Literalmente chove dentro do apartamento . Você tenta contato com o vizinho de cima, achando que o problema vem do apartamento dele. Mas ele alega que não tem nada a ver com isso. Enquanto isso, o dano só aumenta: goteiras, infiltração, mofo, móveis comprometidos e o medo real de que, em algum momento, o imóvel se torne inabitável. Parece exagero? Infelizmente, não é. Essa história é real e foi parar no Judiciário. Quem responde por isso? Situações como essa são mais comuns do que se imagina. E o que muita...

Faz 15 anos que uma pessoa comprou um imóvel. Tudo certinho: contrato assinado, pagamento parcelado, e ficou combinado que, após a quitação, o imóvel seria transferido oficialmente para o nome do comprador. O tempo passou, o imóvel foi totalmente pago, mas a transferência nunca foi feita. Motivo? O custo com escritura e registro parecia alto demais na época. E como o imóvel já estava sendo usado normalmente, parecia não haver motivo para pressa. Só que a vida seguiu, e a regularização foi ficando para depois. Anos mais tarde, já com outros planos e pensando em organizar a documentação, veio a surpresa: o vendedor original não podia mais ser localizado. A imobiliária que intermediou o negócio, também não existia mais. E o mais preocupante: ao buscar informações no Cartório de Registro de Imóveis, foi descoberto que o imóvel estava com indisponibilidades , por causa de dívidas contraídas pelo antigo proprietário. Resultado? Mesmo que fosse encontrado, o imóvel não poderia ser transfer...

 "A vida seguiu, mas o papel ficou" O relacionamento acabou. Você saiu de casa, ele também. Cada um foi viver sua vida. Aos poucos, tudo foi se encaixando: novas amizades, novos amores, novos planos. Nova vida. Anos se passaram, e vocês nem se falam mais. A única coisa que ainda os liga é um detalhe quase invisível — mas essencial: o casamento de vocês continua lá. Vivo no papel. Nunca foi formalmente dissolvido. Você conheceu outra pessoa, construiu uma nova história. Filhos vieram, uma casa, talvez até uma empresa. Tudo certo, tudo fluindo. Até que, por uma ironia do destino, o antigo companheiro falece. A dor da notícia vem acompanhada de outra, inesperada: a confusão jurídica. Afinal, vocês não estavam mais juntos — mas também não estavam oficialmente separados. E agora? Quem tem direito aos bens? A pensão vai para quem? E o novo companheiro, com quem você dividiu anos da sua vida, tem algum direito? Acredite, isso acontece com muito mais frequência do que se imagina. Tod...

Imagine a cena: há mais de 30 anos, você comprou um terreno. Não ficou só no papel — você assinou contrato, pagou direitinho, construiu sua casa, criou seus filhos ali. A vida aconteceu dentro daquele espaço, tijolo por tijolo. Até que chegou o momento de regularizar tudo. Afinal, aquele contrato de compra e venda, apesar de importante, não resolve tudo. Ele não serve, por exemplo, para registrar o imóvel em seu nome, nem para vendê-lo no cartório ou deixá-lo para os filhos quando você não estiver mais aqui. Foi então que veio a decisão sensata: procurar ajuda jurídica para entrar com um pedido de Usucapião , aquele processo que reconhece oficialmente que o imóvel é seu, porque você mora lá, cuida, paga impostos e nunca foi contestado por ninguém. Tudo certo... até que não. Depois de anos reunindo documentos, certidões e comprovantes, finalmente chegou a tão aguardada sentença. Mas em vez de um final feliz, veio o choque : o pedido foi negado . Isso mesmo. Negado. Como assim?! Po...

Imóvel vendido para pagar dívida do relacionamento anterior? Parece piada, mas aconteceu! Imagina só: você compra um imóvel com o seu companheiro, tudo certinho, suado, planejado. E, de repente, descobre que aquele imóvel pode ir a leilão... para pagar uma dívida que ele fez com a ex . Sim, você leu certo. Foi exatamente isso que aconteceu com uma cliente que me procurou recentemente. Ela e o marido tinham adquirido um imóvel juntos e, um belo dia, veio a bomba: o bem seria usado para quitar uma dívida do relacionamento anterior dele. A pergunta dela foi direta: “Doutora, pode isso?” E a resposta, por mais revoltante que pareça, é: pode sim. O motivo? Um detalhe que muita gente ignora na hora de oficializar o casamento: o regime de bens . Eles se casaram sob o regime da Comunhão Parcial de Bens . Isso significa que tudo o que foi adquirido durante o casamento pertence 50% a cada um. Como o imóvel foi comprado na constância do casamento, metade era dela — mas a outra metade, dele, f...

Dá pra mudar o regime de bens depois do casamento? Dá sim — e pode salvar o relacionamento! Quem já esteve em um relacionamento longo sabe: nem sempre as coisas saem como o planejado. Na teoria, tudo são flores. Mas, na prática, surgem as contas, as decisões difíceis, as conquistas (nem sempre compartilhadas) e, claro, os bens. E quando a gestão financeira não está alinhada, o amor pode acabar sufocado pelo peso dos desentendimentos. Sim, é mais comum do que parece. Muitos casais chegam ao ponto de ruptura não por falta de sentimento, mas por conflitos sobre o patrimônio . O que era de quem? Como administrar juntos? Quem decide o quê? E sabe o que poucos sabem? É possível mudar o regime de bens depois do casamento. Isso mesmo. Aquela escolha feita lá no início — muitas vezes sem pensar muito, só assinando no cartório — não precisa ser definitiva . A legislação brasileira permite que o casal, em comum acordo, solicite a alteração do regime de bens , desde que comprovem que essa mud...

Nos últimos anos, a expressão Holding Familiar virou quase um mantra no meio jurídico e contábil. A promessa é sedutora: proteção patrimonial, economia tributária, sucessão facilitada... Parece até mágica. E, como era de se esperar, virou moda. É comum vermos famílias buscando a constituição de uma holding com um único objetivo: “blindar o patrimônio” . É quase uma unanimidade. Dia sim, dia também, atendemos clientes convencidos de que esse é o melhor (ou único) caminho. Mas aqui vai uma verdade que pouca gente tem coragem de dizer: A Holding Familiar não blinda patrimônio. E nem sempre é a solução ideal. Sim, você leu certo. A criação de uma holding, por si só, não protege bens de credores , não impede disputas familiares e não é um escudo mágico contra riscos jurídicos ou financeiros . Muito menos deve ser tratada como uma solução genérica, aplicável a qualquer família com imóveis ou empresas. O que é, então, a função real da Holding Familiar? Quando bem estruturada — e aqui e...

A distribuição de bens em famílias compostas por filhos de relacionamentos distintos costuma envolver questões sensíveis e complexas. A convivência entre os membros da família pode tornar o processo de sucessão mais delicado, um momento de muita tensão e desentendimentos, especialmente quando há divergências sobre o que seria uma divisão justa . Muitos pais, ao planejarem sua sucessão, optam por estratégias personalizada considerando essas diferenças e fatos como dependência financeira, constribuições a construção do patrimônio familiar ou até mesmo relações afetivas. Sem o planejamento adequado, a divisão da herança pode se tornar uma fonte significativa de conflito e desgasteemocional entre todos os envolvidos. Por isso, é essencial adotar medidas que assegurem não apenas a justiça na partilha, mas também a preservação da harmonia familiar. Neste cenário, a holding familiar surge como uma solução eficaz para organizar o patrimônio e facilitar o processo de sucessão. Trata-se de uma e...

  “O dono do imóvel pode pedir o imóvel de volta a qualquer momento?” — A resposta que muita gente precisa ouvir Não faz muito tempo, um cliente me perguntou, indignado: "Doutora, é verdade que o dono do imóvel pode simplesmente pedir ele de volta, assim, do nada?!" E a minha resposta foi rápida: “Claro que não!” Apesar de parecer óbvio pra quem vive o dia a dia do Direito Imobiliário, essa é uma dúvida muito comum — e que precisa ser esclarecida. Afinal, quando se trata de moradia, ninguém quer viver com medo de ser “convidado a se retirar” da noite pro dia. Vamos lá. Quando falamos em locação de imóveis , estamos falando de um contrato. O dono do imóvel (locador) cede o uso do bem para outra pessoa (locatário), que em troca paga um valor mensal — o famoso aluguel. Mas dizer só isso seria simplificar demais… A verdade é que existem regras — e não são poucas. Elas estão previstas na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) e também no contrato assinado entre as partes...

É mais comum do que parece: os pais envelhecem, e um dos filhos acaba assumindo os cuidados. Seja por proximidade, afinidade ou necessidade, ele passa a morar com eles, garante o bem-estar, administra remédios, acompanha consultas médicas — enfim, vira o braço direito da família. Muitas vezes, esse filho chega a deixar sua própria casa para viver integralmente no imóvel dos pais. E tudo segue assim, naturalmente, até que vem o inevitável: o falecimento. É nesse momento que as dúvidas começam a aparecer. Afinal, pode esse filho continuar morando ali? E os outros herdeiros, como ficam nessa história? A resposta está no equilíbrio entre o bom senso e o direito. Sim, o filho pode continuar residindo no imóvel — mas com um detalhe importante: ele deve pagar uma indenização aos demais herdeiros pelo uso exclusivo do bem. Funciona como uma espécie de "aluguel", já que ele está usando algo que, legalmente, pertence a todos. É claro que nada impede que os herdeiros entrem em acor...