Postagens

Mostrando postagens de agosto, 2025

O imóvel está no nome dos filhos... mas e o usufruto?

Dona Marta queria garantir o futuro dos filhos — doou os imóveis em vida. Mas continuou morando em um deles, e alugando o outro. Tudo certo? Sim, porque ela fez uso de uma ferramenta essencial: o usufruto . Essa figura permite que pais transfiram a propriedade, mas mantenham o direito de uso e administração. Segurança jurídica para quem doa. Proteção patrimonial para quem recebe. Mas atenção: o usufruto exige formalização e cláusulas bem estruturadas. Quer doar sem abrir mão da segurança? Fale conosco.

Herdando problemas: o risco de imóveis irregulares em inventários

Na hora de organizar a partilha, vem a surpresa: o imóvel deixado pelo falecido está irregular. Sem contrato. Sem registro. Ou com construções não averbadas. Isso trava o inventário , gera conflitos familiares e pode resultar em venda judicial abaixo do valor real. Regularizar o patrimônio ainda em vida é um ato de cuidado e prevenção. Quer proteger seu legado? O melhor momento é agora. Fale com um especialista.  

Adjudicação compulsória inversa: quando o comprador desaparece

Você vendeu um imóvel, recebeu o valor integral, entregou as chaves. Mas o comprador sumiu — e nunca transferiu a propriedade . Enquanto isso, IPTU, ações judiciais e dívidas continuam em seu nome. Sim, isso é possível. E você ou alguém que você conhece já passou por isso. Mas existe solução: a Adjudicação Compulsória Inversa , mecanismo jurídico que obriga o comprador a registrar o bem. Não deixe o imóvel que você já vendeu virar um peso no seu CPF. Fale com nossa equipe.

Construção sem averbação: a casa está no chão, mas não no papel

Você reformou, ampliou, ou até construiu sua casa do zero. Mas no cartório, ela continua “só um terreno”. Sem averbação da construção, seu imóvel está incompleto do ponto de vista jurídico . Isso afeta o valor de mercado, impede financiamentos e prejudica seu planejamento sucessório . Deixe sua casa regularizada também no papel. Nós te ajudamos a averbar sua construção.

A corretora, o dinheiro ilícito e o prejuízo de um cliente de boa-fé

Uma venda que parecia comum. Mas o dinheiro da compra tinha origem criminosa. Resultado: a corretora virou investigada, e o comprador viu seu sonho virar pesadelo. Infelizmente, fraudes no mercado imobiliário vêm crescendo, e a única defesa real é a orientação jurídica preventiva . Só com análise documental, investigação da cadeia dominial e estruturação segura do negócio, é possível se blindar. Evite riscos invisíveis. Invista em assessoria jurídica antes de fechar negócio.  

O barato que sai caro: quando o contrato não basta

Faz 15 anos que a compra foi feita. O imóvel foi pago integralmente. Mas nunca foi transferido. Pior: o vendedor sumiu. A imobiliária fechou. E agora, descobriu-se que o imóvel tem dívidas e restrições. Sem o registro, quem comprou não tem proteção jurídica. Casos assim começam com “depois eu resolvo” e terminam em anos de frustração e prejuízo . Não deixe seu patrimônio à deriva. Conte com um advogado especialista para garantir segurança total na compra.  

Chove dentro do apartamento: de quem é a culpa?

Era um lar perfeito... até que a água começou a escorrer pelo teto. Infiltrações, umidade e danos em imóveis de apartamentos podem parecer problemas de “má sorte” — mas quase sempre são reflexo de falta de manutenção ou obras mal feitas . E a responsabilidade tem nome: o proprietário da unidade causadora do dano. Nesses casos, a negligência de um vizinho pode virar prejuízo financeiro e emocional para outro. E quando o bom senso falha, é a Justiça quem resolve. Está enfrentando uma situação parecida? Fale com quem entende.

Quando a chave vira armadilha: a história de uma compra sem escritura

Você comprou, pagou, se mudou, viveu ali por anos. Mas nunca registrou o imóvel. Acontece mais do que você imagina. Na prática, sem o registro no cartório de imóveis, aquele bem não é seu oficialmente . E isso abre um perigoso precedente: o imóvel pode ser penhorado por dívidas do antigo dono, cair em inventário, ou até ser vendido novamente a terceiros. Proteger o que é seu começa com um passo: formalizar a propriedade. Agende uma consulta e regularize hoje o que você conquistou com tanto esforço.

O que não está no contrato vira disputa depois

Já vimos promessas verbais virarem batalhas judiciais. Aquela vaga de garagem "combinada", aquele valor "ajustado por fora", aquela obra "acertada no papo"... Tudo o que não estiver formalizado, com clareza e respaldo legal, será motivo de conflito no futuro. Mais do que fechar negócio, é preciso firmar segurança . Contrato bom não é o mais bonito. É o mais completo, claro e seguro. Precisa redigir ou revisar um contrato? Fale com nossa equipe.

Por que ele quer vender esse imóvel? A pergunta que poucos fazem

Você sabe por que quer comprar. Mas já parou para pensar nos motivos do vendedor? Dívidas, disputas familiares, riscos ocultos... A origem da venda pode dizer muito sobre os riscos que você está prestes a assumir. A due diligence é a forma de investigar, juridicamente, tudo o que há por trás daquele imóvel — e evitar que você compre um problema disfarçado de oportunidade. Nem tudo o que reluz é investimento. Descubra como a análise jurídica pode salvar seu patrimônio  

União estável não formalizada e os conflitos que ficam após a morte

Eles viveram juntos por 15 anos. Nunca formalizaram a união, mas dividiram contas, projetos, imóveis. Quando ele faleceu, os filhos do primeiro casamento questionaram tudo — e ela, sem nenhum documento formal, ficou à margem. Com a recente decisão do STF, cônjuges e companheiros têm os mesmos direitos sucessórios. Mas sem formalização, os conflitos são inevitáveis. Formalizar é proteger. É cuidar do outro com responsabilidade jurídica. Saiba como garantir seus direitos em união estável.

O imóvel era falso — e o prejuízo, real

Uma família comprou uma casa que “tinha tudo certo” no papel. Aparentemente. O vendedor tinha documentos, o valor era atrativo, e o imóvel parecia regular. Só depois, descobriram que o imóvel sequer existia legalmente. Perderam tudo. A validação jurídica antes da compra teria evitado essa tragédia. Segurança jurídica não é burocracia — é proteção real. Antes de comprar, verifique. Antes de assinar, consulte. Agende uma análise técnica com quem entende do assunto.

Quando o regime de bens pesa mais que a relação

Muitos relacionamentos acabam não por falta de amor, mas por conflitos patrimoniais. Isso é mais comum do que parece. O casal não discute abertamente sobre bens, e quando surgem divergências, não há proteção jurídica — apenas desgaste. A boa notícia? O regime de bens pode ser revisto mesmo depois do casamento. Com respaldo jurídico, é possível ajustar a relação à realidade atual do casal. O diálogo pode salvar o amor, e a lei pode proteger os bens. Converse com nosso time sobre mudança de regime de bens.

A dívida da ex que quase levou o novo lar a leilão

Ela achava que estava tudo certo: comprou o imóvel com o marido, na constância do casamento. Anos depois, veio a notícia de que a casa iria a leilão — para pagar uma dívida que o marido contraiu em outro relacionamento. Como isso aconteceu? Falta de planejamento patrimonial. A escolha do regime de bens fez toda a diferença — e não foi feita com orientação jurídica. Amor é importante, mas segurança jurídica é essencial. Saiba como proteger seu patrimônio desde o início.

O imóvel dos sonhos... ou o começo de um pesadelo?

Comprar um imóvel é, sem dúvida, emocionante. Mas quando a emoção fala mais alto que a razão, o sonho vira dor de cabeça. Já atendemos clientes que perderam economias por não investigarem a procedência do bem — imóveis com dívidas ocultas, registros irregulares ou até bloqueados judicialmente. Uma simples análise jurídica teria evitado tudo isso. No Direito Imobiliário, o que você não enxerga pode custar caro. Vai comprar um imóvel? Fale conosco antes. Segurança vem antes da chave. Agende uma consulta com nossa equipe especializada.

Regularizar não é só burocracia — é proteger o seu lar

Muita gente adia a regularização do imóvel por achar que é complicado ou caro. Mas o custo de não fazer nada costuma ser bem maior: perda do bem, herdeiros em conflito, venda impossível, penhora inesperada. Regularizar é criar um escudo jurídico. É garantir paz e segurança para você e sua família. E, se existe um caminho seguro para isso, é por meio da atuação de quem entende profundamente do tema. Nosso escritório atua há mais de 10 anos com regularização imobiliária. Estamos prontos para ajudar. Fale conosco e saiba como começar a regularização do seu imóvel.

Seu contrato já não te protege? Hora de rever

Muitas relações patrimoniais mudam com o tempo. O que antes era justo, pode ter deixado de ser. Reajustes acumulados, despesas não previstas, desequilíbrios na locação... tudo isso pode (e deve) ser revisto com um aditivo contratual. A lei permite a renegociação — e é isso que garante a continuidade saudável das relações. Se o contrato de hoje não reflete mais sua realidade, é hora de agir. Fale com quem entende. Revise seu contrato com segurança.

Contrato informal: o barato que sai (muito) caro

Você já alugou ou comprou um imóvel sem contrato registrado? Talvez por confiar, por pressa ou por economia. Mas quando o problema aparece — e ele sempre aparece — a ausência de um documento formal vira um pesadelo jurídico. Sem contrato, não há regras claras. E sem regras, cada um age como quer. Na prática, isso significa inadimplência, invasões, disputas judiciais e prejuízos que poderiam ter sido evitados com uma orientação correta e um contrato bem feito. Formalize suas relações patrimoniais. A prevenção ainda é o melhor caminho. Entenda como proteger seu imóvel com contratos jurídicos. Fale conosco

Quando o abandono do lar dá origem à propriedade

Carla foi casada por mais de 10 anos. Quando o marido foi embora, ela ficou no imóvel, cuidando dos filhos sozinha. Nunca formalizaram a separação. Dois anos se passaram. E o imóvel? Ainda estava no nome dos dois. Pouca gente sabe, mas nesses casos pode caber a chamada Usucapião Familiar — uma proteção jurídica para quem foi abandonado e permaneceu no lar. É preciso preencher requisitos específicos, mas essa pode ser a solução para garantir o imóvel como seu, definitivamente. Já passou por isso ou conhece alguém que passou? O tempo pode ser decisivo. Saiba mais sobre Usucapião por abandono. Fale conosco.

Dívidas do imóvel: por que a usucapião pode ser sua salvação

Você sabia que até mesmo um comprador de boa-fé pode perder o imóvel, se ele estiver envolvido em uma dívida fiscal antiga? Isso porque certas dívidas acompanham o bem, e não quem comprou. Mas há um detalhe que muda esse cenário: a Usucapião. Como forma de aquisição originária da propriedade, ela cria uma nova matrícula, livre de qualquer ônus anterior. O imóvel renasce limpo — sem dívidas, sem riscos. 👉 Se o imóvel tem pendências que não são suas e você já o ocupa há anos, fale com quem entende. Agende uma conversa com nosso escritório.

Usucapião: quando o tempo trabalha a seu favor

André vive há mais de 15 anos em um imóvel que ninguém nunca reclamou. Reformou, construiu, sempre pagou impostos. Mas o terreno ainda estava em nome do antigo proprietário, que sequer mora no país. Ele não sabia, mas o tempo que morou ali gerou um direito: o de usucapir o imóvel. A Usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade quando a posse é pacífica, contínua e com intenção de dono. O melhor? Ela cria uma matrícula nova, livre de dívidas passadas. 👉 Está morando em um imóvel há anos? Pode ser que ele já seja seu por direito. Descubra se você tem direito à Usucapião. Fale Conosco.

Comprei, paguei... e agora? A insegurança de quem não registrou o imóvel

Juliana comprou o imóvel dos sonhos. Pagou tudo direitinho, com recibo assinado e até testemunhas. Mas nunca formalizou a compra no cartório. Anos depois, descobriu que o mesmo imóvel havia sido vendido para outra pessoa — e agora a Justiça teria que decidir quem era o verdadeiro proprietário. Casos como o da Juliana são comuns. A posse não registrada pode ser contestada por terceiros, herdeiros ou credores. E quando isso acontece, o prejuízo costuma ser grande. O que garante segurança é o registro no Cartório de Imóveis, e em alguns casos, a via judicial por meio da Usucapião. Evite sustos. Fale com um advogado especialista em regularização de imóveis. Acesse nosso site e entenda como garantir sua propriedade.  

O Planejamento que Vai Muito Além de Holding e Testamento

Muita gente desiste de planejar porque acha que não cabe na realidade da sua família. Porque ouviu que é caro, complexo, ou só serve para quem tem empresas. Mas a verdade é que o planejamento patrimonial é flexível. Pode contemplar desde bens simples a patrimônios mais robustos, incluir prevenção de conflitos, proteção contra fraudes, organização de inventários e muito mais. Não se trata apenas de Holding ou Testamento. Trata-se de cuidar da sua história e de quem você ama. Vamos conversar sobre o planejamento que cabe na sua vida?

O Projeto de Lei que Pode Redesenhar Seu Legado

2026 ainda nem começou, mas uma sombra já paira sobre quem pensa na sucessão familiar. O PLP 108/24 pode dobrar o custo das heranças e doações no país. Empresas e famílias já iniciaram um movimento de antecipação. O que antes era precaução, virou urgência. Planejar hoje pode significar economia e segurança no futuro. Seu planejamento está preparado para o que vem por aí? Consulte-nos.

O Direito de Acrescer: o detalhe que pode salvar o sustento de quem fica

Dona Maria e seu marido doaram um imóvel aos filhos, com usufruto vitalício. Anos depois, ele faleceu. Metade do usufruto se extinguiu e, com isso, metade do sustento de Dona Maria também. Se tivessem incluído o direito de acrescer no usufruto, ela teria permanecido com a integralidade do benefício. Pequenos detalhes jurídicos fazem grande diferença no futuro de quem fica. Revisamos seu planejamento. Pode estar faltando algo essencial.

É possível excluir o Herdeiro Legítimo?

Na tentativa de proteger a companheira, ele deixou os filhos fora do planejamento. Criou documentos, doou bens, indicou beneficiários. Anos depois, tudo foi questionado na Justiça. No Direito Sucessório, existe uma regra de ouro: herdeiro necessário não pode ser ignorado. 50% do patrimônio é destinado obrigatoriamente aos herdeiros legais. Descumprir essa regra é apostar num futuro de conflitos e nulidades. O que você quer proteger pode ser destruído por falta de informação. Evite erros irreversíveis. Fale com quem entende de planejamento sucessório.

Imóveis Irregulares: o risco de tentar resolver depois

João quis transferir o imóvel para a empresa da família. Mas não havia escritura, nem registro, nem regularização da construção. Resultado? A transação travou, e o plano patrimonial teve que ser refeito. É possível, sim, planejar com imóveis irregulares. Mas sem regularização, tudo fica mais difícil, custoso e inseguro. O caminho inteligente é começar pela base: titularidade, registro e legalidade do bem. Seu imóvel está regularizado? Descubra com nosso time jurídico.

Holding Familiar: o nome da moda que nem sempre é a solução certa

Nos últimos anos, virou quase sinônimo: quem quer planejar o futuro da família, monta uma Holding. Mas o que pouca gente fala é que nem sempre essa é a melhor ou única solução. Holding é ferramenta poderosa, mas precisa fazer sentido dentro da realidade da família. Sem análise individualizada, o que era para ser proteção vira um custo desnecessário ou um modelo engessado. O planejamento eficaz exige escuta, estudo e sensibilidade. É isso que entregamos. Vamos avaliar juntos se a Holding é mesmo para você? Fale conosco.

O Planejamento Patrimonial Começa com uma Conversa em Família

Ela sempre dizia: “Meus filhos não vão brigar por herança”. Mas nunca passou dali. Sem testamento, sem orientação, sem documentação. Após sua partida, o que era amor virou disputa. O planejamento patrimonial não é sobre tirar de um para dar a outro. É sobre garantir que o que foi construído com tanto esforço seja mantido, respeitado e usado para proteger quem se ama. Começa com uma conversa, mas precisa de estrutura legal. Nosso Escritório atua há mais de 10 anos ajudando famílias a transformarem intenções em proteção real. Quer saber como começar? Agende uma conversa com nosso time.

O que pode destruir um planejamento patrimonial

Ela queria proteger o novo companheiro. Após a morte precoce do marido, reconstruiu sua vida, formou um novo vínculo afetivo e decidiu organizar o patrimônio conquistado com muito esforço. Redigiu documentos, transferiu bens, nomeou herdeiros. Tudo parecia resolvido — até o dia em que seus filhos, do primeiro casamento, descobriram que tinham sido deixados de fora. Não se tratava de maldade, tampouco de negligência. A intenção era cuidar de quem estava ao lado nos últimos anos. Mas a decisão, ainda que bem intencionada, desrespeitou um ponto crucial do Direito Sucessório: a existência de herdeiros necessários . Filhos, cônjuges e, na ausência deles, os pais, integram a linha de sucessores legítimos que não podem ser simplesmente excluídos. A legislação brasileira é clara: apenas 50% do patrimônio pode ser livremente destinado por testamento. A outra metade deve ser partilhada entre os herdeiros necessários , como filhos e cônjuges — mesmo que o casamento tenha ocorrido sob o regime ...

Usucapião como forma de regularizar a propriedade imperfeita

Você encontra o imóvel dos sonhos. O valor está acessível, a localização é excelente, e o vendedor parece ter tudo em ordem. Mas, anos após a compra, chega uma notificação da Fazenda Pública: há uma dívida ativa vinculada ao imóvel — e agora, você, o novo proprietário de boa-fé, pode perder seu imóvel. Parece injusto, não é? Infelizmente, essa é uma realidade mais comum do que se imagina. Dívidas fiscais são um dos ônus mais severos que podem recair sobre bens imóveis — e o mais assustador: podem ser cobradas até mesmo de quem adquiriu o imóvel sem ter qualquer conhecimento da pendência . É o chamado risco da fraude à execução . Mas há uma saída segura — a Usucapião . Aquisição originária da propriedade: o poder da Usucapião Diferente da compra e venda tradicional, a Usucapião não depende de transmissões anteriores . Ela é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade, reconhecida judicialmente com base na posse qualificada — aquela exercida de forma contínua, pacífi...