O erro que custou caro: quando a falta do “direito de acrescer” no usufruto prejudica quem mais precisa
Maria e Antônio construíram juntos uma vida sólida. Após muitos anos de trabalho, decidiram antecipar a sucessão dos bens, transferindo imóveis aos filhos — mas com uma condição: reservaram para si o usufruto.
A ideia parecia perfeita:
Os filhos seriam os proprietários no papel, e o casal continuaria usufruindo dos aluguéis dos imóveis, garantindo o sustento na aposentadoria.
Só esqueceram de um detalhe jurídico essencial: o direito de acrescer.
📍 O que aconteceu?
Com o passar do tempo, Antônio faleceu.
E então, uma situação inesperada — mas absolutamente comum — se revelou:
A parte que pertencia a ele (50% do usufruto) se extinguiu.
E o que isso significou na prática?
👉 Os filhos passaram a ter pleno domínio sobre metade dos bens.
👉 Maria, que dependia da renda dos aluguéis, viu sua parte reduzida drasticamente.
👉 Sem o direito de acrescer, ela perdeu 50% do usufruto — e metade do que sustentava sua vida.
❗ Isso poderia ter sido evitado com uma simples cláusula
O direito de acrescer é uma previsão legal que permite que, no caso de falecimento de um dos usufrutuários, o outro passe a usufruir da totalidade dos bens.
Ou seja:
Se estivesse previsto no ato da doação, Maria teria mantido o usufruto integral dos imóveis até o fim da vida — como era a vontade dela e de Antônio.
⚠️ Planejar é mais do que doar — é proteger
A história de Maria e Antônio mostra o quanto detalhes jurídicos fazem diferença na vida real.
A ausência de uma única cláusula resultou em insegurança financeira, frustração e prejuízo emocional.
Ao planejar a doação de bens, não basta pensar na titularidade.
É preciso prever cenários futuros e garantir que os direitos de uso e sustento sejam respeitados — até o fim.
📌 Está pensando em doar bens com reserva de usufruto?
Não faça isso sem orientação especializada.
Uma simples cláusula pode proteger quem você mais ama — e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Seu patrimônio, sua segurança, sua história — protegidos com inteligência.