Fachadas de edifícios e a responsabilidade do condomínio: um risco ignorado que pode custar caro

Por Mariana Duarte, advogada especialista em Direito Imobiliário

Em meio às muitas preocupações da vida em condomínio — barulhos, assembleias, taxas extras — um tema essencial costuma passar despercebido: a manutenção periódica das fachadas dos edifícios.

Pode parecer apenas uma questão estética, mas não é. A ausência de cuidados regulares compromete diretamente a segurança dos moradores e de terceiros, e pode gerar prejuízos financeiros expressivos, tanto coletivos quanto individuais.

Infiltrações, prejuízos e responsabilidade do condomínio

Um exemplo recorrente da negligência com a fachada são as infiltrações. Quando o revestimento externo começa a ceder — especialmente em prédios revestidos com pastilhas — a água encontra caminho para o interior dos apartamentos. As consequências são silenciosas, mas destrutivas: mofo, danos nas paredes, nos móveis e, em casos mais graves, comprometimento estrutural.

E quem paga essa conta? O condomínio. Sim, mesmo que o problema esteja em um único apartamento, o dano é considerado coletivo, já que decorre da falta de manutenção de uma área comum.

Acidentes com pedestres e veículos: o risco jurídico

Outro cenário grave é o desprendimento de partes da fachada que, ao cair, atingem pessoas ou veículos — de moradores ou até de quem nada tem a ver com o prédio, mas estava passando por ali.

A responsabilidade recai, novamente, sobre o condomínio. Isso significa que todos os condôminos arcam com as indenizações e reparações de danos que poderiam ter sido evitados com um simples plano de manutenção preventiva.

O que fazer?

Viver em condomínio é também dividir responsabilidades. A manutenção da fachada não é um capricho; é uma medida de segurança jurídica, patrimonial e humana.

Se o condomínio onde você mora ainda não tem um plano de manutenção periódica das fachadas, talvez este seja o momento de levar esse assunto à pauta da próxima assembleia. Antecipar-se é sempre mais barato e mais seguro do que reparar danos — e prejuízos — que já ocorreram.

Orientação jurídica pode ser fundamental para prevenir riscos e garantir que seu patrimônio esteja protegido.
Entre em contato e saiba como agir diante de omissões do condomínio.