Quando só um herdeiro cuida do imóvel da família… pode ter direito a Usucapião.

Dona Cláudia vive há mais de 12 anos na mesma casa, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. Foi o imóvel deixado pelos pais, onde cresceu com os irmãos e hoje cria seus próprios filhos. Desde o falecimento dos pais, ela cuidou de tudo: pagou IPTU, fez reformas, assumiu as contas. Os irmãos, por sua vez, seguiram suas vidas, sem interesse na casa — e sem nunca formalizar a partilha.

Agora, Cláudia quer regularizar a situação. Só que existe um problema: no papel, o imóvel ainda está no nome dos pais, como parte do espólio. E como os irmãos nunca formalizaram a partilha, não há escritura, nem matrícula atualizada, nem segurança jurídica.

Se você se identificou com essa história, saiba: existe uma solução — e o nome dela é Usucapião do herdeiro contra o espólio.

📌 O que é a Usucapião do herdeiro contra o espólio?

É uma modalidade de usucapião usada quando apenas um dos herdeiros permanece no imóvel deixado por uma pessoa falecida, de forma contínua e exclusiva, por um longo período, sem oposição dos demais.

Essa ferramenta jurídica reconhece a propriedade de quem de fato cuida do bem — mesmo sem que a partilha tenha sido feita formalmente.

✅ Quais os requisitos?

• Posse exclusiva e individualizada do imóvel: é preciso provar que só você mora ali, e que os demais herdeiros abriram mão, de fato, do uso do bem.

• Ausência de oposição dos outros herdeiros: ninguém pode ter contestado sua permanência ou reivindicado parte do imóvel.

• Interesse real em regularizar a situação: com o tempo e os documentos certos, é possível pedir que a propriedade seja reconhecida oficialmente em seu nome.

• Prazo de posse pacífica: varia conforme a modalidade aplicável (geralmente 10 ou 15 anos).

⚠️ Por que isso é importante?

Sem a regularização, você pode ter dificuldades para vender, financiar, deixar o imóvel para seus filhos ou até mesmo reformar com segurança.

Além disso, deixar a matrícula em nome do falecido pode abrir espaço para conflitos futuros — com outros herdeiros ou terceiros.

📣 Se essa situação te parece familiar…

Não espere o problema crescer. A regularização do imóvel é possível, e quanto antes ela for feita, menor a chance de desgastes na família.

(A personagem principal desta história é fictícia.)